Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

ministros, a embriaguez do terceiro condutor, fator determinante para a ocorrência do sinistro, não pode

Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

Ela receberá R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a título de danos

Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral

Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida